Brasil
Piracicaba sanciona lei que permite venda de 47 terrenos públicos
12 de novembro de 2026 · 17:52 Fonte: G1 Nacional 1 min de leitura
Imagem aérea do prédio do Paço Municipal de Piracicaba Prefeitura de Piracicaba O prefeito de Piracicaba (SP), Helinho Zanatta (PSD), sancionou a lei que autoriza a reclassificação e futura venda de 47 terrenos públicos na cidade. A publicação ocorreu no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (11) e diz respeito ao Projeto de Lei (PL) 216/2026, atual Lei Nº 10.680. A proposta havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores na segunda-feira (9). A nova legislação transfere as propriedades públicas classificadas como "bens de uso comum do povo" e para a classe de "bens patrimoniais" do mun...