Brasil
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem texto que trata da maioridade penal
03/11/2026 22:50 · Fonte: G1 Nacional
Senado aprova a PEC da Segurança O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC da Segurança. O texto aumenta a atuação do governo federal no enfrentamento do crime organizado. O relator da proposta, senador Rogério Carvalho, do PT, seguiu a orientação do governo e apresentou o mesmo texto que foi aprovado na Câmara, deixando de fora as propostas para reduzir a maioridade penal. Em outubro, a oposição anunciou que votaria a favor da PEC da Segurança, mas apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos para a maioria dos crimes e para 14 no caso de crimes hediondos - como o trá...